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Segurança alimentar e nutricional: Por que precisamos entender e falar sobre isso? ( Parte 1)

07/10/2020No commentsJaque Galvão

Oi gente, tudo bem? Aqui é a Jaque, e junto da Cassia e da Van estou no time das colaboradoras do blog, e hoje é minha estreia por aqui! Se você quer conhecer um pouco mais sobre mim e o meu trabalho dá uma olhadinha aqui!:)

Como sou nutricionista e atrevida demais vou trazer novos temas, bem diferentes dos temas habituais que vocês acompanham por aqui, mas calma, vou trazer muita receita também para vocês, só hoje queria trazer um pouco de inquietação!

Para começar, já falo que amo música e sempre vou sugerir uma trilha sonora para o nosso encontro, e a de hoje será essa aqui ( Chico Science – Da lama ao caos). 

Então, agora acho que estamos prontos para iniciar essa conversa.  

Vocês já ouviram falar em segurança alimentar e nutricional? 

Por definição a segurança alimentar só existe quando todas as pessoas, todo o tempo, tem acesso físico e econômico a uma alimentação nutritiva, saudável e em quantidade suficiente para atender suas necessidades e preferências, para uma vida ativa. Em outras palavras, significa assegurar o direito humano a uma alimentação adequada, um alimento saudável, que não seja contaminado, que seja livre de transgênicos e agrotóxicos. Que seja um alimento que leve em conta as diferenças culturais do país, e a segurança alimentar também significa, preservar a biodiversidade. É o conjunto de TODOS esses aspectos que confere sentido a esse conceito.

Em 2006 foi aprovada no congresso nacional a Lei nº 11.346, a lei de segurança alimentar e nutricional, isso significa não apenas que a população tem o direito ao alimento em quantidade, mas também em qualidade. E pode ou poderia participar ativamente de decisões e debates acerca do tema, através do CONSEA, uma importante conquista da sociedade civil desde a época da redemocratização do Brasil e um exemplo para diversos países. O CONSEA foi um espaço de diálogo, articulação, de aprendizado mútuo entre o governo e a sociedade. Entretanto, em 2019, o conselho foi extinto pelo atual presidente da república. 

Ok, Jaque, mas como garantir que essa lei na prática seja aplicada? Eu te respondo: – Através de políticas públicas que garantam esse acesso ao alimento.

Na prática, hoje, vivemos em meio há um imenso contraste, enquanto metade da população vive entre a miséria e a pobreza, a outra metade sofre com diabetes, hipertensão arterial ou obesidade, doenças causadas por erros alimentares associados à diversos fatores. Já dizia Josué de Castro em seu livro Geografia da fome: “Metade da humanidade não come, e a outra metade não dorme, com medo de quem tem fome”.

Valorizando a agricultura familiar valorizamos práticas sustentáveis e garantimos o acesso ao alimento

A valorização da agricultura familiar é uma ferramenta valiosa para a manutenção da segurança e da  soberania alimentar no nosso país. Mas ainda faltam condições para que o pequeno produtor trabalhe de forma sustentável e tenha acesso a tecnologia, crédito e a sementes de qualidade. A agricultura orgânica quer dizer a maneira de se produzir sem química e sem agrotóxicos, integra o homem a natureza e é altamente sustentável. Porque só uma produção sustentável pode também levar a um consumo sustentável, e a produção sustentável significa uma produção em harmonia com a natureza e não contra a natureza.

Na medida que a gente tem menos brasileiros trabalhando na terra, trabalhando a diversidade de produtos agrícolas que a gente tem e isso for assumido por grandes corporações, serão elas que vão determinar aquilo que a gente vai consumir. Daí a necessidade da gente ter a participação muito maior de diferentes populações do brasil no segmento agropecuário. Hoje a gente já sabe que o pequeno e médio produtor garantem a produção diversificada de frutas, legumes e verduras para abastecer as diferentes regiões brasileiras.

Os produtos orgânicos são mais valorizados, e por isso mesmo possuem um valor mais elevado. Com incentivo do governo, e conscientização dos próprios consumidores, obrigatoriamente vai haver uma redução no preço final dos alimentos orgânicos, já que a ideia da agricultura familiar é produzir um alimento saudável para vender para todos, que todos tenham acesso, e possa ser popularizado o consumo de orgânicos. O brasileiro tem direito a educação, moradia e a saúde, e a saúde está na nossa alimentação.

Entrando em outro assunto, o selo de certificação é uma garantia ao consumidor de que aquele alimento é orgânico, isento de resíduos tóxicos. Mas por que que não é exigido que os produtos com agrotóxicos possuam um selo nos informando que aquele alimento possui veneno, agrotóxicos que causam mal às populações.

Fica cada vez mais claro que a distribuição de terras, recursos e renda é a melhor maneira de garantir a segurança alimentar sem ameaças à vida humana, a biodiversidade e sem causar impactos ambientais.

Mas garantir essa distribuição não é tão simples como parece.

As  monoculturas em expansão e a destruição ambiental no Brasil

A natureza exuberante e colorida de cada região do Brasil corresponde a pratos e sabores locais, mas essa diversidade de alimentos está ameaçada. O que temos no Brasil é o crescimento cada vez maior das monoculturas, ou seja, grandes extensões de cultivo de uma planta só, grandes cultivos de soja, grandes cultivos de algodão, milho, cana, ou também a expansão do gado, a ocupação do território brasileiro pelo gado é muito grande. E essa crescente ocupação pela soja é preocupante e isso vai na contramão da segurança alimentar e nutricional.

Basicamente esses dois modelos de produção de alimentos estão em disputa hoje, uma ameaça da expansão dessas monoculturas é que nós observamos uma nova geografia no país, certas regiões estão deixando de ter os produtos que são fundamentais para alimentação do povo naquela região. Um estado como São Paulo, a redução das área de cultivo dos alimentos é dramática, São Paulo depende muito da importação de alimentos de outras regiões.

As populações tradicionais, principalmente os pequenos agricultores nordestinos têm como prática comum a troca de sementes e a organização de bancos comunitários de sementes orgânicas, que muitas vezes são a única garantia de segurança para esses agricultores.

Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos em virtude do modelo de agronegócio e da produção de transgênico. A comercialização de produtos que já foram proibidos em outros países ainda é permitido aqui. O mercado de agrotóxicos hoje no Brasil ele envolve cerca de 17 bilhões de reais, são empresas ou corporações gigantes, 10 empresas são responsáveis por aproximadamente 90% do mercado e tem um grande poder de financiamento de campanhas políticas, isso pode influenciar muitas vezes as decisões dos nossos parlamentares em relação a defesa dos interesses de registros dessas empresas. Não basta ela ter sido proibida na Europa ou em outros países, o Brasil precisa implementar seu próprio sistema e procedimento para entender quais a razões que levaram esses outros países a essa proibição, mas quais as razões do ponto de vista da saúde humana e ambiental que levam o Brasil a permitir o uso desses agrotóxicos? Daí temos a necessidade do setor da saúde se aprofundar nessas questões. O nosso mecanismo legal para a retirada desses produtos de comercialização, é extremamente “burocrático”.

O sistema nacional de avaliação e liberação assim como as práticas de fiscalização e monitoramento sobre o uso de agrotóxicos e produtos químicos no Brasil, ainda é muito frágil e precário. Já foi comprovado que o brasileiro consome 5 L de veneno anualmente, isso é um absurdo e genocídio diário, e nós precisamos de leis mais rigorosas, e pessaos mais informadas sobre a situação e sobre o seu direito.

Outra questão preocupante são os produtos transgênicos, geneticamente modificados em laboratórios, fazendo com que eles desenvolvam características diferentes das originais. Os impactos sobre a saúde humana e meio ambiente, ainda são desconhecidos. 

A luta pela soberania alimentar

Soberania alimentar, nada mais é do que o nosso poder de escolher como e o que consumir. A forma de plantar, a forma de distribuir, a forma de consumir. O povo precisa retomar essa responsabilidade, e essa possibilidade de escolha, não deixar na mão do agronegócio, na mão da indústria, a gente precisa empoderar as pessoas de que o acesso ao alimento é um direito delas, exigido por lei. Não existe a possibilidade de lutar por algo que eu desconheço que é um direito meu. É preciso de fato fazer um resgate de valorização da agricultura familiar.  Afinal, como poderá haver segurança alimentar se não existe soberania alimentar?

Vou deixar aqui o link desse documentário que a Abrandh produziu em duas favelas, empoderando a população sobre o direito humano ao alimento, é lindo de ver o empoderamento de toda uma comunidade, e a organização e busca pelo seu direito faz com que ele seja garantido. (link, peraí, é nosso direito Abrandh)

Agricultura familiar é a saída, a produção orgânica e agroecológica é a saída. Mas como garanti-la? Vamos juntos, somos muitos e a luta sempre vai continuar. 

“E com o buxo mais cheio eu comecei a pensar,

que eu me organizando eu posso desorganizar, que eu desorganizando eu posso me organizar…”

Até o nosso próximo encontro, porque hoje eu já falei demais!

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